Com o objetivo de esclarecer as dúvidas dos gestores estaduais e municipais de cultura sobre como utilizar os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para incentivar Pontos de Cultura, o Ministério da Cultura (MinC) realiza uma reunião virtual nesta quinta-feira (23), às 10h. A atividade, aberta a todos os interessados, será transmitida pelo canal da Pasta no YouTube.
“A Política Nacional de Cultura Viva parte do reconhecimento de que o acesso aos bens e serviços culturais é um direito social básico e, portanto, uma obrigação do Estado. Mas, diferente da ideia de que o Estado deve ‘levar’ cultura, a política está baseada no sentido de potencializar os grupos culturais já existentes nos territórios e comunidades do país, os Pontos de Cultura”, afirma o diretor da Política Nacional de Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), João Pontes. “O MinC fará o maior investimento da história (mais de 12 vezes o melhor ano da PNCV), vinculando cerca de R$ 400 milhões da Política Nacional Aldir Blanc à Política Nacional de Cultura Viva só no primeiro ano, o que pode chegar a R$ 2 bilhões em cinco anos, apoiando cerca de cinco mil Pontos e Pontões de Cultura, em aproximadamente 1.500 municípios. Os Pontos de Cultura terão o tamanho do Brasil e cumprirão um papel fundamental na reconstrução e reinvenção do país”, conclui.
Entre os temas abordados no encontro está o que é a Política Nacional de Cultura Viva, uma das modalidades que prefeituras e governos estaduais aportam recursos da PNAB no plano de ação, via plataforma Transferegov. Também serão fornecidos detalhes sobre as porcentagens de valores e recursos vinculadas à Cultura Viva na Política Nacional Aldir Blanc, assim como sua legislação.
Também serão respondidas questões como: quais os benefícios em ter um Ponto de Cultura na minha cidade? Quanto custa um Ponto de Cultura? Além do Ponto de Cultura, o que mais posso fazer na minha cidade com recursos da PNAB?
O coordenador-geral de Orientação e Capacitação para Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC, Binho Riani Perinotto, salienta a importância da PNCV. “Cultura Viva é lei desde 2014, antes já foi programa governamental e, desde 2005, os Pontos de Cultura e todo o Cultura Viva são referência, inclusive internacional, de política cultural. Agora, por meio da PNAB, várias prefeituras poderão ter a oportunidade de colocar o povo de suas cidades nessa grande teia, no mapa do Cultura Viva e dos Pontos de Cultura”.
