O Direito Empresarial, também conhecido como Comercial, é fundamental para guiar as atividades relacionadas à empresa. Para o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, as normas e leis estabelecidas por esse campo, são de grande importância para as relações desse meio. Além disso, ele será essencial para resolução de conflitos das partes presentes em uma instituição. Mas quais são os princípios que regem essa área? É o que você irá descobrir neste artigo!
Mas afinal, o que é o Direito Empresarial?
Se você está se perguntando sobre o que é o Direito Empresarial, saiba que essa é uma área jurídica responsável por lidar com todas as questões voltadas para empresas. Dessa forma, as normas estabelecidas por ela são fundamentais para guiar as atividades econômicas dessas organizações, assim como, as relações das partes envolvidas. Por ser um campo bastante amplo, ele irá agrupar assuntos previdenciários, trabalhistas, societários, tributários, entre outros.
O que faz um advogado especializado nessa área?
Uma questão que pode surgir é com relação à profissão de um advogado especializado em Direito Empresarial. Nesse sentido, saiba que esse profissional terá diversas funções, como por exemplo, de prestar consultoria para empresas. Ao exercer essa atividade, será do seu encargo guiar os sócios e participantes de um negócio sobre as questões legais relacionadas à sua área. O advogado Francisco de Assis e Silva JBS entende que essa atuação é de grande importância.
Além disso, é possível que esse especialista elabore contratos, realize o planejamento tributário de uma empresa, avalie toda a parte trabalhista, cuide das relações entre sócios e participe de processos judiciais, buscando as melhores soluções para os seus clientes. Desse modo, é fundamental que os advogados que desejam seguir por esse campo tenham um conhecimento aprofundado sobre essas questões.
Quais os princípios do Direito Empresarial?
Agora que você entendeu sobre o Direito Empresarial, resta a seguinte dúvida: quais são os princípios que o regem. Nesse contexto, saiba que um deles é o da liberdade de concorrência, o qual estabelece que as empresas podem exercer suas atividades de forma livre, para que assim, seja possível concorrer com outras. Para o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, essa possibilidade é fundamental para os negócios.
Função social
Outro princípio importante é o da função social. O principal objetivo dessa norma é o de estabelecer que uma empresa cumpra sua função na sociedade, contribuindo para o seu desenvolvimento econômico. Esse conceito possui grande relevância, uma vez que irá abarcar questões como o direito dos trabalhadores, práticas sustentáveis, pagamento de tributos, direitos dos consumidores, entre outras.
Livre iniciativa
Por fim, relacionado ao princípio da livre concorrência, o da livre iniciativa, garante que os cidadãos participem do mercado, abrindo novos negócios. Além disso, essa norma é fundamental para empresas, uma vez que traz uma liberdade econômica para a sua atuação. Para o renomado advogado Francisco de Assis e Silva JBS, esse conceito é fundamental para essas organizações.
