Como descrito pelo advogado Carlos Alberto Arges Junior, a tributação é um mecanismo essencial para o funcionamento do Estado, garantindo recursos para investimentos em saúde, educação, infraestrutura e outros serviços públicos. No entanto, quando os tributos se tornam desproporcionais, eles podem gerar impactos negativos tanto para empresas quanto para pessoas físicas.
A seguir, exploraremos os efeitos dessa desproporcionalidade e como a advocacia atua na defesa dos direitos fundamentais frente à tributação abusiva, apresentando desafios e soluções para esse cenário.
Como os tributos abusivos impactam as empresas?
A carga tributária excessiva é um dos principais obstáculos para o desenvolvimento das empresas, especialmente para pequenos e médios empreendedores. Quando os tributos consomem uma parcela significativa do faturamento, as empresas têm menos recursos para investir em inovação, contratação de pessoal e expansão dos negócios, o que pode levar à redução da competitividade no mercado, ao aumento dos preços dos produtos e, em casos extremos, ao fechamento de estabelecimentos.
O Dr. Carlos Alberto Arges Junior expõe que o sistema tributário brasileiro é complexo e exige que as empresas destinem tempo e dinheiro para o cumprimento de obrigações fiscais, muitas vezes necessitando de consultorias especializadas. Essa burocracia não apenas encarece os custos operacionais, mas também desvia o foco do empreendedor de atividades estratégicas para o crescimento do negócio.
Quais os efeitos na vida das pessoas físicas?
Para as pessoas físicas, a tributação desproporcional pode significar uma redução significativa do poder de compra, evidencia o doutor Carlos Alberto Arges Junior. Quando uma parcela considerável da renda é destinada ao pagamento de impostos, sobra menos dinheiro para despesas essenciais, como moradia, educação e saúde; sendo isso especialmente crítico em países onde a carga tributária é alta, mas os serviços públicos não correspondem à arrecadação.
Outro ponto preocupante é a falta de transparência sobre a destinação dos recursos arrecadados. Muitos contribuintes se sentem injustiçados ao perceber que os impostos pagos não se revertem em melhorias tangíveis para a sociedade, e essa sensação de desequilíbrio pode levar à desconfiança nas instituições públicas e à evasão fiscal, criando um ciclo vicioso que prejudica tanto o Estado quanto os cidadãos.
Como defender seus direitos fundamentais?
Por fim, a advocacia desempenha um papel crucial na proteção dos direitos fundamentais frente à tributação abusiva. Advogados especializados em direito tributário, como Carlos Alberto Arges Junior, atuam para garantir que os contribuintes, não sejam submetidos a cobranças ilegais ou desproporcionais. Isso envolve, além da análise detalhada de casos específicos, a identificação de abusos e, quando necessário, a possibilidade de ações judiciais.
Para além da atuação judicial, os advogados também contribuem para a conscientização dos contribuintes sobre seus direitos e deveres fiscais, e por meio de consultorias e campanhas educativas, eles ajudam a promover um sistema tributário mais justo e transparente. A advocacia, portanto, não apenas resolve conflitos, mas também atua preventivamente, buscando equilibrar a relação entre o Estado e os cidadãos.
Dessa maneira, conclui-se que a tributação desproporcional é um desafio que afeta tanto empresas quanto pessoas físicas, gerando impactos negativos na economia e na qualidade de vida. No entanto, a advocacia surge como uma aliada essencial na defesa dos direitos fundamentais, combatendo abusos e promovendo um sistema tributário mais justo. O Dr. Carlos Alberto Arges Junior frisa que para enfrentar esses desafios, é fundamental que haja simplificação das normas fiscais e engajamento de todos.
Instagram: @argesearges
LinkedIn: Carlos Alberto Arges Junior
Site: argesadvogados.com.br
Autor: Wolf Neuman
Fonte: Assessoria de Comunicação da Saftec Digital
