A Câmara Municipal de Goiânia analisa um projeto inovador que propõe a isenção da taxa para realização de eventos sociais, culturais e educacionais em parques e praças da cidade. A iniciativa, de autoria do vereador Thialu Guiotti, visa facilitar a organização de eventos com até 500 participantes, promovendo o uso democrático e acessível desses espaços públicos. O projeto pode representar uma mudança importante na legislação municipal, impactando diretamente a vida dos moradores e a cultura local.
Atualmente, o Código Tributário Municipal estabelece a cobrança de taxas para eventos realizados em áreas públicas com mais de 10 pessoas. Essa regra tem sido motivo de questionamentos por dificultar a promoção de atividades comunitárias e culturais de pequeno porte. Com a proposta em tramitação, a expectativa é reduzir esse obstáculo, beneficiando grupos familiares, coletivos culturais e instituições educacionais que desejam promover encontros gratuitos e acessíveis à população.
O projeto que tramita na Câmara de Goiânia isenta da taxa eventos com até 500 participantes, desde que tenham caráter social, cultural ou educacional. Entre as atividades sociais previstas, estão incluídas ações comunitárias, práticas esportivas amadoras e iniciativas de inclusão social. Já no âmbito cultural, o projeto contempla apresentações musicais, teatrais, exposições e oficinas abertas ao público, fortalecendo a diversidade artística na cidade.
Além disso, a proposta permite a isenção para eventos educacionais, como palestras, seminários e atividades de capacitação sem fins lucrativos, promovendo a difusão do conhecimento. Essa medida pode fomentar a realização de encontros que contribuam para o desenvolvimento pessoal e profissional dos moradores, incentivando o uso de espaços públicos para aprendizado e troca de saberes.
Para garantir a organização adequada e a segurança dos eventos isentos, o projeto prevê a necessidade de autorização prévia junto ao órgão competente da Prefeitura de Goiânia. O organizador deve apresentar um requerimento detalhado com informações sobre o público estimado, a natureza do evento, e documentos que comprovem o caráter social, cultural ou educacional da iniciativa, além de um plano de segurança e certidão negativa de débitos.
A isenção prevista no projeto da Câmara de Goiânia será válida uma vez por ano para cada organizador, desde que o evento mantenha o perfil descrito no pedido. Essa regra visa evitar abusos e garantir que os benefícios sejam direcionados a iniciativas legítimas e voltadas para o interesse coletivo, fortalecendo o uso responsável e sustentável dos espaços públicos.
A proposta ganhou relevância após um episódio recente em que a fiscalização municipal gerou debate sobre a cobrança de taxas para pequenos eventos em parques da cidade. O vereador autor do projeto já dialogou com o prefeito Sandro Mabel, que demonstrou abertura para mudanças na legislação. A tramitação com pedido de urgência busca dar segurança jurídica para a realização de atividades comunitárias em Goiânia.
Com a aprovação do projeto que isenta taxa para eventos em parques, Goiânia pode se tornar referência em políticas públicas que incentivam a cultura, o lazer e a educação em espaços públicos. Essa medida fortalece a inclusão social e estimula a participação comunitária, promovendo maior integração e qualidade de vida para os cidadãos.
Autor: Wolf Neuman
