O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que permite o uso do vale-cultura em eventos esportivos (PL 5.979/2019). Criado em 2012, o Programa de Cultura do Trabalhador prevê o pagamento de R$ 50 mensais para empregados que recebam até 5 salários mínimos de empresas que aderiram à iniciativa. O relator, Carlos Portinho (PL-RJ), disse que a mudança vai beneficiar moradores de cidades menores que não contam com uma vida cultural intensa. Aprovado sem mudanças, o projeto segue para a sanção do presidente Lula.
Criado em 2012, o vale-cultura no valor de R$ 50 mensais é pago a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos em empresas que aderiram voluntariamente ao Programa de Cultura do Trabalhador. Desde então, o dinheiro pode ser usado na compra de ingressos para apresentações de artes visuais, artes cênicas ou teatro, audiovisual, música, literatura, humanidades, informação ou patrimônio cultural. Com a aprovação do Senado, o vale-cultura poderá ser usado também em eventos esportivos, como ingressos para partidas de futebol. O relator, senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, avalia que outras modalidades esportivas poderão ter sua plateia ampliada com o benefício. E lembrou que diversas cidades não contam com uma agenda cultural.
Nós não miramos no futebol. A gente quer formar plateia em todas as modalidades. A gente vê modalidades como vôlei, o basquete, tantos eventos que acontecem nas cidades. No interior, você vai ver futebol de salão, em Santa Catarina, por exemplo. Tem muitas cidades do interior que não têm eventos culturais. A gente acredita que o princípio maior é o do lazer, é do entretenimento para as famílias. Então, unir o esporte no vale-cultura pode ser um instrumento de incentivo para impulsionar o programa.
Pelo Programa de Cultura do Trabalhador, as empresas participantes podiam deduzir do Imposto de Renda o pagamento dos R$ 50 mensais do vale-cultura. Mas desde 2017, esse incentivo fiscal acabou. Apesar de ser contrário à legalização dos cassinos e do jogo de bicho, Carlos Portinho afirmou que deverá incluir no projeto que parte dos recursos arrecadados com esse setor possa ser usada como incentivos fiscais para atrair mais empresas que concedem o vale-cultura.
O incentivo fiscal a gente está trabalhando. Tem uma emenda minha apresentada, embora eu seja contra ao projeto de lei dos cassinos-resorts, eu acho que se passar algum recurso disso, poderia, por exemplo, financiar o vale-cultura, voltar a ter a contrapartida para esse incentivo fiscal. Se tiver junto com o esporte em cidade porque às vezes naquele calendário dela daquele mês não tem um evento cultural, mas tem uma partida de vôlei, uma partida de basquete, tem um campeonato de segunda divisão, tem um campeonato feminino acontecendo. No final das contas, quem decide onde vai usar é o trabalhador.
