Governador Lucas Ribeiro sanciona lei que reconhece festival de cinema fundado na UFPB como bem cultural do estado, medida que reforça a valorização do audiovisual nordestino
O Fest Aruanda do Audiovisual Brasileiro passou a integrar oficialmente o patrimônio cultural da Paraíba. No dia 14 de julho, o governador Lucas Ribeiro sancionou a Lei nº 7.550/2026, de autoria do deputado estadual Francisco Mendes Campos, que reconhece o festival como Patrimônio Cultural e Bem de Natureza Imaterial do estado. A medida chega justamente no ano em que o evento completa duas décadas de existência, consolidando uma trajetória iniciada dentro do ambiente universitário e que hoje ocupa lugar de destaque no calendário audiovisual do Nordeste.
O projeto de lei foi protocolado na Assembleia Legislativa da Paraíba em 12 de junho deste ano, aprovado em sessão ordinária pelos parlamentares e, em seguida, encaminhado para sanção do governador. Ao assinar o texto, Lucas Ribeiro destacou a importância histórica, educativa e simbólica que o festival representa tanto para a cultura paraibana quanto para o audiovisual brasileiro como um todo, reconhecimento construído ao longo de anos de atividade ininterrupta.
Uma trajetória que começou dentro da universidade
O Fest Aruanda nasceu em 2005, dentro do ambiente acadêmico da Universidade Federal da Paraíba, e desde então se transformou no festival de cinema mais antigo em atividade no estado. Ao longo dos anos, o evento ganhou reconhecimento nacional e passou a ser considerado um dos principais encontros audiovisuais de toda a região Nordeste, reunindo produtores, realizadores e público interessado em cinema autoral e de caráter independente.
O nome escolhido para o festival não é aleatório. Ele presta homenagem ao filme “Aruanda”, de 1960, dirigido por Linduarte Noronha, uma obra considerada um marco fundador do documentário moderno brasileiro. Ao adotar essa referência, os idealizadores do evento buscaram reforçar um vínculo direto com a história do cinema documental paraibano, área em que o estado teve papel pioneiro dentro da produção nacional.
A justificativa apresentada junto ao projeto de lei destaca que o festival cumpre um papel estratégico em diversas frentes, que vão da valorização da produção cinematográfica brasileira até a formação de novas plateias para o cinema, passando pelo fortalecimento da economia criativa local. O texto também ressalta a contribuição do evento para a preservação da memória audiovisual da Paraíba, do Nordeste e do país, elementos que embasaram tecnicamente o pedido de reconhecimento como patrimônio imaterial.
O que muda na prática com o novo reconhecimento
Ao ser reconhecido como Patrimônio Cultural e Bem de Natureza Imaterial do Estado da Paraíba, o Fest Aruanda passa a contar com um status jurídico que reforça sua proteção simbólica e institucional dentro da política cultural paraibana. Na prática, esse tipo de reconhecimento costuma abrir caminho para maior atenção em editais públicos, parcerias institucionais e ações de fomento voltadas à continuidade do evento, já que o Estado passa a reconhecer formalmente seu valor histórico e social.
O documento legislativo também descreve o festival como um espaço de resistência cultural, ligado à democratização do acesso ao cinema e ao intercâmbio artístico entre realizadores de diferentes regiões. Segundo essa mesma justificativa, o evento tem papel relevante na valorização das narrativas nordestinas dentro do cenário audiovisual nacional, contribuindo para que histórias e olhares regionais ganhem visibilidade fora dos grandes eixos de produção do país.
Para o fundador e diretor executivo do festival, Lúcio Vilar, o reconhecimento marca um momento histórico tanto para a cultura paraibana quanto para o audiovisual do país. Vilar afirmou que o Fest Aruanda nasceu do desejo de fortalecer o cinema local e de criar um espaço permanente de formação e memória em torno da identidade audiovisual da Paraíba, projeto que, segundo ele, se sustenta há duas décadas sem interrupções.
Um reconhecimento que reflete um movimento mais amplo
O caso do Fest Aruanda não é isolado. Nos últimos meses, outros festivais brasileiros também passaram por processos semelhantes de reconhecimento institucional, como aconteceu recentemente em Recife, onde uma lei municipal declarou o Cine PE como patrimônio imaterial da cidade. Esse tipo de movimento sinaliza uma tendência de valorização formal de eventos culturais que, mesmo consolidados junto ao público, muitas vezes carecem de proteção jurídica equivalente à concedida a bens materiais como prédios e monumentos históricos.
Para especialistas em política cultural, esse tipo de reconhecimento ajuda a criar segurança institucional para eventos que dependem fortemente de continuidade ao longo dos anos, já que festivais de cinema costumam enfrentar oscilações de patrocínio e mudanças de gestão pública que podem colocar em risco sua realização. Ao tornar o vínculo entre festival e identidade cultural do estado algo formalmente reconhecido em lei, o poder público assume também parte da responsabilidade por sua continuidade futura.
Com a sanção da nova legislação, o Fest Aruanda entra em sua próxima edição já sob o novo status de patrimônio cultural imaterial, o que deve reforçar sua visibilidade dentro e fora da Paraíba. A expectativa entre organizadores é que o reconhecimento sirva também de estímulo para que outras iniciativas culturais paraibanas busquem caminhos semelhantes de valorização institucional, ampliando a rede de proteção formal ao patrimônio audiovisual construído no estado ao longo das últimas décadas.
Fontes:
TELA VIVA News
EncontraRecife, sobre reconhecimento do Cine PE
