Livrarias terão 30% das vitrines para autores nacionais

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal está debatendo o  projeto de lei 49/2016 que visa obrigar as livrarias a reservarem 30% das vitrines para autores nacionais. O projeto é de do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB / PB).

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O projeto já foi aprovado e agora está em discussão na CE para ir ao Senado. Se aprovado, além das livrarias, feiras e bienais também serão obrigadas a seguir a lei. O projeto prevê exceção para livrarias que são especializadas em livros estrangeiros, técnicos e científicos.

A senadora Fátima Bezerra (PT / RN), vice-presidente da CE, defende a lei e diz que é uma forma de incentivo para a produção nacional, valorizando os escritores. Pela lei, a livraria que desrespeitar o limite mínimo de 30% será multada em dez salários mínimos.

Após ser aprovada na CE, segue para votação no Plenário do Senado.

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